Protegendo o que é mais importante: sua família e seus direitos
Soluções jurídicas práticas e estratégicas com a sensibilidade e o sigilo que as relações familiares exigem.
Especialidades em Direito de Família
Oferecemos representação jurídica qualificada e compassiva nas questões mais sensíveis da vida familiar.
Divórcio Consensual & Litigioso
Assessoria completa na dissolução do casamento, priorizando o acordo amigável e protegendo seus direitos na via judicial se necessário.
Guarda & Visitas
Definição do regime de guarda (compartilhada ou unilateral) e regulamentação de visitas, garantindo o bem-estar e o interesse dos filhos.
Pensão Alimentícia
Ações de fixação, oferta, revisão (aumento ou redução) e execução de alimentos (cobrança de pensões em atraso).
Reconhecimento & Dissolução
Formalização e dissolução de união estável, com orientações sobre direitos sucessórios e regime de bens aplicável.
Partilha de Bens
Divisão justa do patrimônio comum do casal em casos de separação, divórcio ou falecimento, minimizando conflitos financeiros.
Planejamento Familiar
Pactos antenupciais, contratos de namoro, orientações sobre regimes de bens e planejamento sucessório para proteção de heranças.
Dr. Frank Pereira
Advocacia Humanizada e EstratégicaSou advogado e professor universitário há mais de duas décadas, dedicando mais de 20 anos ao ensino, ao estudo do Direito e à defesa dos interesses de pessoas, famílias e empresas. Minha atuação é pautada pela excelência técnica, pela ética profissional e pelo compromisso com soluções jurídicas eficazes e humanizadas.
Com formação acadêmica multidisciplinar — sendo Mestre em Direito, Mestre em Linguística, especialista em Direito Corporativo e Gestão Pública Municipal, e com MBA em Direito Empresarial —, possuo uma visão ampla e estratégica dos conflitos jurídicos. Isso permite construir soluções adequadas às particularidades de cada caso nas áreas de Direito de Família, Civil, Previdenciário e Trabalhista.
O escritório nasceu com a proposta de oferecer um atendimento próximo, transparente e personalizado, no qual cada cliente recebe atenção individualizada. Acreditamos que a confiança se constrói por meio do diálogo claro, da informação acessível e da atuação responsável, proporcionando segurança, orientação e tranquilidade em todas as etapas do caso.
Nossos Diferenciais
Atendimento Humanizado
Atendimento humanizado e individualizado, com escuta atenta e orientação clara em todas as fases do caso. Você nunca estará sem suporte.
Atuação Estratégica
Atuação estratégica e multidisciplinar, integrando Família, Civil, Previdenciário e Trabalhista para soluções completas e eficientes.
Transparência Total
Informações atualizadas sobre o andamento do processo, linguagem simples e foco em acordos sempre que possível para reduzir tempo e custos.
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Falar com Dr. Frank no WhatsAppPerguntas sobre Direito de Família
Entenda os conceitos mais importantes sobre seus direitos familiares.
O Divórcio Consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com todos os termos da separação (partilha, pensão, guarda). Pode ser feito de forma rápida em cartório (se não houver filhos menores ou incapazes). Já o Divórcio Litigioso ocorre quando há discordância sobre algum ponto, exigindo uma ação judicial onde o juiz decidirá as questões controvertidas.
Na guarda compartilhada, a responsabilidade sobre as decisões importantes da vida do filho (educação, saúde, lazer) é dividida igualmente entre os pais. Isso não significa que a criança dividirá o tempo de moradia meio a meio, mas sim que ambos os pais participam ativamente da rotina e das escolhas da criança, mantendo uma residência de referência.
Não existe um percentual fixo em lei (como os famosos 30%). O valor é calculado com base no binômio Necessidade de quem recebe versus a Possibilidade financeira de quem paga. São avaliados os gastos reais da criança (escola, saúde, moradia) e a renda do alimentante, buscando sempre a proporcionalidade e o equilíbrio.
É o ato de formalizar a união de duas pessoas que vivem em convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Esse documento define legalmente a data de início da união e o regime de bens aplicável, garantindo direitos de herança, previdência (INSS) e facilidades na partilha de bens em caso de dissolução.
A partilha depende diretamente do regime de bens escolhido pelo casal no casamento ou na união estável. No regime mais comum (Comunhão Parcial de Bens), todos os bens adquiridos de forma onerosa durante a união pertencem a ambos e devem ser divididos meio a meio no divórcio, excluindo-se heranças ou bens anteriores ao matrimônio.